A teoria do domÃnio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermfoiticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurÃdica, costuma servir do álibi para drásticas alterações por orientaçãeste de entendimento jurÃdico.
Este que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção do qual algufoim tenha participado da prática do determinado crime em razãeste por sua posiçãeste hierárquica dentro de determinada estrutura do poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.
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Não se quer aqui questionar a existência por provas de modo a a condenação de qualquer um Destes qual figuram como acusados pelo processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissÃvel a condenaçãeste em ações penais em global utilizando base em provas indiciárias.
Mas o que nãeste se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domÃnio do fato seja utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.
Saiba como visto, a teoria do domÃnio do informações adicionais fato, notadamente em AS SUAS formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partÃcipe, quem tem este domÃnio final A respeito de os fatos tÃpicos, mesmo que pelo domÃnio da ação, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional dos fatos.
II — Pelo domÃnio da vontade, que se dá quando este autor imediato realiza este Género atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo tua vontade dominada pelo autor mediato, que, Assim sendo, deixa de ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, não se será facultado olvidar cá a formulaçãeste relativa ao domÃnio da vontade no âmbito de estruturas organizadas de poder; e, finalmente,
Este pequeno ministro leu este tempo todo manejorefregatráfego preparado por seus assessores. Quando teve qual falar de improviso sobre penas, provocou confusão, além de ter de que pedir desculpas ao revisor.
I — Pelo domÃnio da ação, que se dá quando o agente realiza este fato tÃpico pelas próprias mãos, portanto como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partÃcipe);
E isso por ter sido verificada a presença por quatro requisitos: este poder do Fujimori de modo a emitir ordens, o afastamento da ordem jurÃdica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato do de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua alta disposiçãeste de modo a a realizaçãeste do fato criminoso. Com a teoria do domÃnio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, contudo condenado como partÃcipe.
Artigo elucidador e por extrema valia como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada do modo tão questionável.
Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domÃnio “final†ou “funcional†do fato, nunca se chegou a indicar por que FORMATO se pretendeu usar a teoria em questãeste.
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